Processo 240870/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2013 16:14
Autuado em 26/04/2013 16:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4536/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4536/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
24/10/2013 Acórdão   4536/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Procuradores: RONALD EMILIO MARQUES (credenciado, inclusão:24/04/13)
Gestor atual CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Gestor das Contas MIGUEL KFOURI NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2013 764 Acórdão nº 4536/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9445/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 16:54 DP  
29/10/2013 14:15 STP Acórdão nº 4536/2013 -
29/10/2013 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2013 -
29/10/2013 14:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 803/2013 -
29/10/2013 14:15 STP Certidão de Sessão nº 693/2013 -
29/10/2013 14:15 STP Despacho Processual Diverso nº 215/2013 -
21/08/2013 16:21 GCNB  
19/08/2013 16:09 SMPjTC Parecer nº 13035/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCE.
29/04/2013 18:40 DCE Instrução nº 190/2013 -
26/04/2013 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9445/2013 -

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